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Informativos comentados
Análises dos informativos do STF, STJ e TST
- STJ· 30 jun 2026Informativo STJ 894• Corte Especial afasta consunção entre corrupção, peculato e lavagem e aplica a maior pena já vista em ação penal originária: 25 anos e 9 meses.• Tema 1357: o fato gerador da remição é o estudo autônomo durante a pena, não o diploma, vedado apenas o bis in idem na mesma execução.Ler análise →
- STJ· 23 jun 2026Informativo STJ 893• Repetitivo fixa que só a negativa expressa e formalizada, com ciência ao servidor, dispara a prescrição do fundo de direito contra a Fazenda.• Tema 1408 encerra frente bilionária: sindicato não tem legítimo interesse em ACP de diferenças do FUNDEF/FUNDEB, o crédito é do Município.Ler análise →
- STJ· 16 jun 2026Informativo STJ 892• Causalidade vence a isenção bilateral de 2021: quitação extrajudicial após o ajuizamento gera honorários mesmo sem citação.• Tema 1369, sem modulação: caem as teses de repetição de indébito do DIFAL pago por adquirentes contribuintes antes de 2022.Ler análise →
Perguntas jurídicas
Respostas fundamentadas em jurisprudência
- Direito TributárioÉ legal repassar PIS e COFINS na conta de luz e telefone?Ler resposta →
- Direito do TrabalhoEmpregado demitido por causa de doença grave tem direito à reintegração no emprego?Ler resposta →
- Processo CivilÉ possível penhorar salário para pagar honorários advocatícios de sucumbência?Ler resposta →
- Direito CivilCorretora de imóveis responde por problemas do contrato entre comprador e vendedor?Ler resposta →
- Direito PenalContrabando de cigarros em pequena quantidade pode ser considerado crime insignificante?Ler resposta →
- Direito do ConsumidorCabe dano moral por negativação indevida se já havia outra negativação legítima?Ler resposta →
- Direito BancárioCarro apreendido em busca e apreensão, quanto preciso pagar para recuperar o veículo?Ler resposta →
- Processo PenalÉ obrigatório colocar pessoas parecidas ao lado do suspeito no reconhecimento pessoal?Ler resposta →
- Direito à SaúdeConvênio pode negar a retirada do excesso de pele depois da bariátrica alegando fim estético?Ler resposta →